marioeduardogarcia
- 31 de mai.

Tentando ir um pouco além do sonho

Implantar a Tarifa Zero exige um contexto compatível de política pública

1. A teoria dos preços de transporte baseia-se no fato de que a demanda é sensível ao valor cobrado pela viagem. Por isso a tarifa pode ser utilizada como incentivo ou desincentivo ao deslocamento. Segundo os economistas de transportes, que usam métodos como os do "custo marginal" ou do "usuário paga", a regulação da demanda via preços é importante ferramenta a ser aplicada, especialmente se certos custos ou benefícios da mobilidade não são tidos em conta pelo passageiro. Isto se dá, por exemplo, quando os fluxos de deslocamento geram externalidades suportadas por outros membros da sociedade.

O método do "usuário paga" sugere que a tarifação será eficiente se o valor monetário arcado pelo passageiro for igual à totalização dos custos e benefícios da sua viagem, inclusive externalidades. Qualquer desvio do preço em relação a esse valor conduz a uma alocação ineficiente dos recursos dedicados à mobilidade.

A política de preços praticada nos serviços estaduais e municipais de mobilidade da RMSP, com destaque para o município de São Paulo, não leva em conta as externalidades, portanto não se coaduna com os princípios acima enunciados. Por exemplo, mais carros, mais congestionamento, menor velocidade dos ônibus. Entretanto, o carro não paga pelo custo que provoca, portanto não gera recursos que poderiam ser transferidos para o sistema de transporte coletivo, cuja expansão provocaria benefícios ao reduzir o congestionamento.

A política de preços no transporte coletivo também não atende àqueles princípios, quanto aos custos diretos, pois estes variam com a distância percorrida e a tarifa em São Paulo – contrariamente ao que ocorre nas grandes cidades do mundo – é fixa na quase totalidade das viagens. Mesmo as benesses proporcionadas pela tarifa única para os mais pobres são, total ou parcialmente, delapidadas a médio/longo prazo pela variação da forma urbana que ela provoca, como exposto no item 2 seguinte.

Tudo considerado, a política de preços hoje praticada em São Paulo tende a criar um sistema de transporte inerentemente ineficiente e uma eventual tarifa zero do transporte coletivo provocará um agravamento. Sendo um caso extremo da tarifa única, ela, desacompanhada de medidas acauteladoras, é a própria negação das regras fundamentais da economia de transportes.

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Nota: O texto completo deste artigo, que demanda 6 minutos de leitura, é composto pelos seguintes itens: